Na manhã desta quinta-feira (24), seis instaladoras de kits de Gás Natural Veicular (GNV) foram alvo de uma importante fiscalização realizada pelo Procon Estadual do Rio de Janeiro (Procon-RJ), em parceria com a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e a Delegacia de Defraudações do Rio de Janeiro (DDEF), na região de Campo Grande, Zona Oeste do Rio.
Como resultado da ação conjunta, quatro empresas foram autuadas e uma delas teve parte de suas operações interditadas. Os estabelecimentos terão um prazo de 15 dias para apresentar suas defesas em relação às irregularidades encontradas.
Uma das unidades vistoriadas teve a área de instalação do GNV interditada devido ao vencimento do Certificado de Registro de Instalador (CRI). Já nos demais locais, foram identificados produtos vencidos, ausência de precificação de produtos à venda e problemas na emissão de notas fiscais de cilindros, incluindo divergências de CNPJ.
O Secretário da Sedcon, Gutemberg Fonseca, destacou a importância das fiscalizações em conjunto para garantir a segurança dos condutores de veículos movidos a gás natural, bem como dos instaladores, frentistas e demais pessoas que possam ser impactadas em caso de acidentes.
“O kit GNV, quando instalado de maneira irregular, fora das normas e especificações adequadas, pode ocasionar danos irreparáveis tanto aos veículos quanto aos consumidores”, explicou Fonseca durante a operação.
O Presidente do Procon-RJ, Marcelo Barboza, ressaltou a importância das ações para preservar a saúde e a vida dos consumidores, respeitando as diretrizes estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“A instalação inadequada de GNV pode representar riscos graves, principalmente devido à possibilidade de explosão dos veículos durante o abastecimento. Portanto, entendemos que essas fiscalizações são essenciais e devem ser realizadas de forma cada vez mais rigorosa”, comentou Barboza.
No intuito de receber denúncias sobre irregularidades em lojas físicas ou virtuais, os consumidores podem entrar em contato pelos seguintes canais de comunicação:
WhatsApp do Procon-RJ: (21) 98104-5445 ou (21) 97915-4700;
“Fala Consumidor”, da SEDCON / WhatsApp: (21)99336-4848
Telefone: 0800-2020143
E-mail: atendimento@sedcon.rj.gov.br
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