Polêmica: cursos de estética em cadáveres fresh frozen geram comoção nas redes sociais

Recentemente, as redes sociais foram tomadas por uma discussão acalorada a respeito da oferta de cursos de estética em cadáveres fresh frozen, termo utilizado para descrever corpos frescos conservados congelados, sem o uso de formol. A comoção foi intensificada com a notícia de que os corpos em questão seriam importados.

De acordo com Kelly Ricca, diretora de ensino do Instituto de Treinamento em Cadáveres, os corpos são realmente importados. Em entrevista à Folha, a dentista não forneceu detalhes sobre os valores ou a origem dos corpos, alegando que isso comprometeria a operação. No entanto, ela mencionou que muitas das compras são feitas em dólar.

Diversas instituições, como o Centro de Treinamento em Cadáveres, Nepuga, Ramaga e Instituto de Treinamento em Cadáveres, oferecem cursos de estética que envolvem preenchimentos com ácido hialurônico e aplicação de outros produtos injetáveis em corpos frescos.

No Brasil, a compra e venda de corpos é proibida, mas existe uma regulamentação para o uso de cadáveres em estudos. Segundo Henderson Furst, presidente da Comissão de Bioética da OAB, a norma de 1992 apresenta lacunas significativas. De acordo com a lei, “o cadáver não reclamado junto às autoridades públicas, no prazo de trinta dias, poderá ser destinado às escolas de medicina”.

Atualmente, não existem diretrizes para a doação voluntária de corpos para pesquisa e ensino, tampouco para a comercialização. A única orientação relacionada à importação diz respeito aos restos mortais, conforme estabelecido na resolução 662 da Anvisa.

O Instituto de Treinamento em Cadáveres é uma das entidades que utiliza cadáveres frescos em seus cursos. O dentista Mohamad Abou Wadi afirmou que a instituição depende praticamente 100% do mercado externo para obter os corpos. A origem das peças importadas não é especificada no site do instituto.

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Um médico que acompanhou o processo de compra de cabeças humanas por uma das unidades do Instituto de Treinamento em Cadáveres, relatou que cada cabeça pode custar até R$ 10 mil, sendo trazidas dos Estados Unidos por meio de sistemas nos quais famílias que não têm condições de arcar com os custos do velório optam por doar o corpo para a ciência.

Diversas empresas, como a Novusarge, na Turquia, e a Science Care, nos EUA, oferecem serviços semelhantes, com universidades americanas como a Indiana University e a Universidade da Califórnia-Davis aceitando doações de corpos para pesquisa.

A reportagem buscou mais informações sobre as transações com órgãos governamentais, como a Anvisa, Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, Polícia Federal e Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. No entanto, nenhum deles forneceu detalhes sobre as resoluções mencionadas.

Profissionais da área, incluindo Kelly Ricca, destacam que os corpos frescos conservam características dos tecidos humanos que se perdem na conservação química.

Furst ressalta que os corpos podem ser utilizados em qualquer nível de ensino superior, seja na graduação ou em cursos de pós-graduação. Ele destaca que o Código Civil proíbe a comercialização de corpos humanos, tecidos ou células apenas em transações realizadas no Brasil, não abrangendo negociações internacionais.

Diante da ausência de regulação específica ou proibição expressa, a importação de corpos para fins educacionais permanece permitida. Essa lacuna gera debates acalorados sobre ética e legislação na utilização de cadáveres frescos em cursos de estética e outras áreas.