Proposta de reoneração da folha de pagamento para empresas de setores específicos é aprovada no Senado e aguarda análise da Câmara.
O projeto aprovado pelo Senado mantém a desoneração da folha de pagamento para esses setores até 2024, mas prevê a reoneração gradual entre 2025 e 2027. Durante esse período, haverá uma redução gradual da cobrança de impostos sobre o faturamento das empresas. A partir de 2025, a tributação sobre a folha terá uma alíquota de 5%, aumentando para 10% em 2026 e chegando a 20% em 2027.
Essa decisão tem gerado polêmica, pois empresários alegam que o fim da desoneração poderá resultar na redução de postos de trabalho. Por outro lado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, considera a desoneração total da folha de pagamentos como um “privilégio” e afirma que essa medida temporária não cumpriu seu objetivo de aumentar as vagas de emprego.
Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que os setores beneficiados pela desoneração não são os maiores empregadores do país e também não são os que mais criaram empregos com carteira assinada nos últimos 10 anos. Portanto, há um debate em torno da eficácia dessa medida no estímulo à geração de empregos.
Além disso, o texto aprovado no Senado prevê oito medidas para compensar a perda de arrecadação da União com a desoneração, que pode impactar em R$ 18 bilhões em 2024. Essas medidas incluem, por exemplo, a captura de depósitos esquecidos em contas judiciais, abertura de novo prazo de repatriação de recursos no exterior e descontos para empresas com multas vencidas em agências reguladoras.
A proposta agora precisa passar pela análise da Câmara dos Deputados e ser sancionada pelo presidente para entrar em vigor. Enquanto isso, o tema segue em discussão no cenário político e econômico do país.
