SP campeão em denúncias de assédio eleitoral
Até a tarde desta quinta-feira, o estado de São Paulo se destacou como líder em denúncias de assédio eleitoral, totalizando 107 registros. Em seguida, estão os estados da Bahia, com 98 denúncias, e Ceará, com 51 ocorrências. Por outro lado, os estados com menos registros foram Roraima, com apenas duas denúncias, e Amapá, com cinco registradas.
Os números deste ano são inferiores aos de 2022, porém ainda chamam atenção. Na eleição presidencial daquele ano, o Brasil enfrentou uma disputa acirrada e mais de 3.600 casos de assédio eleitoral foram registrados até o final do ano. É importante ressaltar que os casos de assédio eleitoral passaram a ser contabilizados separadamente somente a partir de 2022, impossibilitando a comparação com dados de eleições anteriores.
O assédio eleitoral é um crime praticado principalmente em ambientes de trabalho, caracterizado quando um superior hierárquico tenta influenciar de alguma forma a votação ou opinião política de seus subordinados, seja no setor público ou privado.
O Ministério Público do Trabalho tem atuado ativamente nesse sentido, celebrando acordos tanto com órgãos públicos quanto privados. Além das ações judiciais, o MPT tem firmado Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), nos quais os empregadores se comprometem a cessar práticas de assédio eleitoral sob pena de multas.
“Os números confirmam duas evidências: a sociedade reconhece o trabalho do MPT, confiando na instituição para combater o assédio eleitoral e prevenir práticas antigas que comprometem a democracia. Ainda existem desafios a superar para garantir um processo eleitoral livre de interferências externas”, destacou José de Lima Ramos Pereira, procurador-geral do Trabalho.
“Para garantir o emprego”
O MPT acionou a Justiça do Trabalho contra o secretário de Transportes de Sobral (CE), Kaio Dutra, por determinar votos em uma candidata ligada à família Gomes. Durante uma reunião com servidores públicos, o secretário afirmou explicitamente que, para manter seus empregos, eles deveriam votar na “prefeita”. A única candidata mulher na eleição era Izolda Cela, apoiada pelo PT e pelos irmãos Gomes.
