Projeto de Lei propõe fornecimento de fones antirruído para pessoas com autismo pelo SUS, visando melhorar qualidade de vida.
15/10/2024 – 08:16
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Juninho do Pneu: fone pode melhorar qualidade de vida das pessoas com autismo
O Projeto de Lei 3255/23 em análise na Câmara dos Deputados propõe que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça gratuitamente fones antirruído para pessoas com autismo. Esses fones têm a função de reduzir o impacto do barulho excessivo, proporcionando mais conforto e bem-estar para essa população.
De acordo com o deputado Juninho do Pneu (União-RJ), autor da proposta, indivíduos autistas são frequentemente afetados pela sensibilidade auditiva acentuada, que pode causar desconforto, estresse e dificuldades de concentração. O fornecimento dos fones antirruído pelo SUS visa promover a inclusão e melhorar a qualidade de vida dessas pessoas.
Solicitação
Para receber o fone, o usuário ou seu responsável legal deverá apresentar uma solicitação acompanhada de um laudo médico que comprove o diagnóstico de autismo. A avaliação da necessidade e a prescrição do uso do fone serão feitas pelos profissionais de saúde do SUS, levando em consideração as necessidades individuais de cada paciente.
Próximos passos
A proposta seguirá para análise nas comissões de Saúde, de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo que pode ser conclusivo nas decisões finais.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein
