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Ministro da Fazenda se compromete a fortalecer arcabouço fiscal em reunião do G20 em Washington.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em conjunto com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, discutiu a importância de fortalecer o arcabouço fiscal implementado no ano anterior. Em uma coletiva de imprensa realizada em Washington durante a reunião do G20, Haddad enfatizou que não se trata de reformular as novas regras, mas sim de demonstrar a sua sustentabilidade a longo prazo.

Haddad destacou que o objetivo é fortalecer uma decisão que já foi tomada, diferente de bloqueios e contingenciamentos temporários. Adotar medidas estruturais, de acordo com o ministro, é essencial para garantir o cumprimento da lei aprovada pelo governo. Ele também mencionou a necessidade de reforçar os parâmetros do arcabouço fiscal, como os limites de gastos e as metas de déficit primário, sem a necessidade de reformulação.

Quanto ao pacote de corte de gastos obrigatórios previsto para novembro, Haddad não revelou detalhes, mas ressaltou a importância das medidas sendo estudadas para reforçar o arcabouço fiscal. Por sua vez, Campos Neto destacou a relevância das medidas fiscais para acalmar as preocupações do mercado financeiro em relação às contas públicas.

Apesar das tensões causadas pelas eleições nos Estados Unidos e pelos juros americanos, parte da turbulência no mercado financeiro se deve à desconfiança dos investidores em relação ao cumprimento do arcabouço fiscal. Campos Neto mencionou que em breve serão anunciadas medidas para endereçar essa preocupação.

Durante as reuniões do FMI e do Banco Mundial em Washington, Haddad e Campos Neto presidiram a 4ª reunião da trilha de finanças do G20, ressaltando a necessidade de manter o equilíbrio das contas públicas em meio aos desafios globais decorrentes da pandemia de Covid-19. O comunicado final do encontro do G20 demonstrou otimismo em relação à desaceleração econômica em diversos países e a confiança em um “pouso suave” da economia global, mas ressaltou desafios como o protecionismo econômico que prejudica a recuperação de nações mais vulneráveis.

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