Disputa por terras em Jericoacoara: uma batalha judicial em curso

Após cinco anos de esforços frustrados, a família do advogado Samuel Machado decidiu concentrar seus esforços na área da fazenda do parque nacional de Jericoacoara, um terreno cerca de 30 vezes maior que o da vila. De acordo com o relato do próprio Samuel, eles buscaram documentos das terras (três fazendas no total) para provar a posse da tia e, em 2010, entraram com um pedido de indenização pelo uso das terras no ICMBio.

Entretanto, sem sucesso nas vias administrativas, em 2017 recorreram à Justiça Federal, onde três processos estão em andamento analisando os pedidos de indenização. A situação se arrastou por anos até a contratação de um novo grupo de advogados em 2022, que se aprofundaram no estudo da matéria.

Uma reviravolta inesperada

Tudo mudou após uma conversa despretensiosa. O advogado Anderson Parente recorda que, em uma reunião com a família, surgiu a informação de que a arrecadação teria prescrito. Ele estranhou essa orientação, uma vez que a cadeia dominial é algo previsto em lei e deve ser respeitada.