Comissão de Educação debate projeto que visa regulamentar preços dos livros no Brasil, com relatoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE)
A Comissão de Educação (CE) voltou a discutir o projeto de criação da Política Nacional do Livro, que tem como objetivo regular os preços dos livros em todos os seus formatos. O PLS 49/2015, de autoria da ex-senadora Fátima Bezerra, está em pauta e tem como relatora a senadora Teresa Leitão (PT-PE).
Segundo o projeto, todos os livros, sejam de edição nacional ou importada, terão um preço único definido pela editora pelo período de um ano a partir do lançamento ou importação. Isso visa garantir mais equidade no acesso aos livros, tornando os preços mais acessíveis para todos os públicos.
A proposta de criação da Política Nacional do Livro é de grande importância para o setor editorial e para a promoção da leitura no país. Com preços mais justos e acessíveis, mais pessoas terão a oportunidade de adquirir e desfrutar de obras literárias, ampliando assim o acesso ao conhecimento e à cultura.
O papel da CE nesse debate é fundamental para a aprovação e implementação efetiva da Política Nacional do Livro. Os senadores envolvidos estão dedicando esforços para garantir que o projeto seja debatido e votado de forma consciente e responsável, considerando os impactos que ele pode ter no mercado editorial e na sociedade como um todo.
Com a regulamentação dos preços dos livros, espera-se que mais pessoas se interessem pela leitura e que o mercado editorial nacional se fortaleça. A diversidade de títulos e autores disponíveis no Brasil poderá ser mais bem explorada, contribuindo para o enriquecimento cultural e intelectual da população.
