Reforma tributária é aprovada com inclusão de proteínas de origem animal na isenção da cesta básica, destaca líder do governo na Câmara.
10/07/2024 – 21:37
Mário Agra/Câmara dos Deputados
José Guimarães, líder do governo na Câmara
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), celebrou a aprovação da regulamentação da reforma tributária como uma conquista para o país, resultado da colaboração entre o governo e o Legislativo. Guimarães enfatizou que o semestre legislativo encerrou-se com “chave de ouro”.
“A Câmara comemorou este momento histórico de entregar ao país esse esforço conjunto que fizemos, do Poder Executivo e Poder Legislativo, com todas as lideranças partidárias, e construir essa vitória”, declarou Guimarães em uma coletiva de imprensa após a votação do Projeto de Lei Complementar 68/24.
O deputado ressaltou que este foi um semestre de sucesso, com a aprovação de 82 propostas de interesse do governo na Câmara dos Deputados.
Isenção para carne
O relator da proposta, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), explicou que a inclusão das proteínas de origem animal na isenção da cesta básica em seu parecer foi viável, pois houve espaço e não resultaria em aumento da alíquota.
“É um momento histórico da reforma. É um momento de convergência no Brasil, entre o presidente Arthur Lira e o presidente Lula, para permitir a inclusão da proteína animal no texto. Isso evidencia a capacidade de diálogo”, afirmou Lopes.
Ao assegurar que não haveria impacto além de 26,5% na alíquota, desenvolvemos um texto técnico que, ao mesmo tempo que reduz, amplia a capacidade de arrecadação, possibilitando a inclusão de todas as proteínas”, concluiu o relator.
Mais informações em instantes
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Ana Chalub
