Presidente Lula sanciona lei que reconhece artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional, beneficiando comunidades indígenas no Tocantins.
Na última sexta-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Lei 15.005/2024, que oficializa o artesanato em capim dourado como uma forma de expressão da cultura brasileira. Essa prática tradicional, pertencente ao povo indígena Xerente, localizado no estado do Tocantins, é fundamental para a subsistência de aproximadamente 12 comunidades que dependem da produção de peças artesanais, tais como bijuterias e itens de decoração.
A iniciativa para a criação dessa lei partiu do deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), que buscou reconhecer e valorizar a importância do artesanato em capim dourado para a cultura do país. O projeto também contou com o apoio e a relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO) no Senado Federal, demonstrando a relevância e o respaldo político que a proposta obteve.
A assinatura dessa lei representa um marco significativo para a preservação e promoção das tradições culturais do Brasil, garantindo visibilidade e proteção legal para a prática do artesanato em capim dourado. Além disso, o reconhecimento como manifestação da cultura nacional contribui para a valorização dos saberes e fazeres dos povos indígenas, fortalecendo suas identidades e possibilitando a geração de renda e desenvolvimento sustentável para essas comunidades.
Com a sanção dessa lei, o Brasil dá mais um passo em direção à valorização da diversidade cultural e ao reconhecimento da importância do patrimônio imaterial do país. O artesanato em capim dourado agora desfruta de um novo status, que não apenas legitima sua prática, mas também abre portas para o crescimento e a perpetuação dessa manifestação cultural tão singular.
