União e estados propõem R$ 109 bilhões para acordo com Samarco, Vale e BHP após rompimento de barragem em Mariana
A proposta inicial dos governos era de R$ 126 bilhões, porém houve uma redução nesse valor para viabilizar a continuidade das negociações. A intenção dos poderes públicos é garantir que a reparação integral do dano seja realizada pelas empresas responsáveis, visando proteger as pessoas atingidas e o meio ambiente. A petição apresentada ao TRF6 foi assinada pela União, Minas Gerais, Espírito Santo, Ministério Público Federal, Ministério Público dos estados envolvidos, Defensoria Pública da União e Defensorias Públicas dos estados.
O acordo propõe que o pagamento dos R$ 109 bilhões seja realizado ao longo dos próximos 12 anos, levando em consideração o prazo de 20 anos proposto pelas empresas, menos os oito anos transcorridos desde a tragédia. O valor deve ser integralmente empregado em medidas reparatórias e compensatórias de natureza ambiental e socioeconômica. Essa quantia não inclui os valores já despendidos pelas mineradoras para medidas reparatórias anteriores nem os custos estimados para a remoção dos rejeitos do Rio Doce.
Apesar dos esforços e propostas apresentadas, as negociações ainda não chegaram a um acordo final. A tragédia de Mariana é considerada o maior desastre ambiental provocado pelo setor de mineração no Brasil e envolve mais de 80 mil processos judiciais acumulados. O objetivo da renegociação é resolver as questões pendentes relacionadas à falta de autonomia da Fundação Renova, atrasos na reconstrução das comunidades afetadas, valores indenizatórios e outras demandas dos atingidos. No início de maio, uma proposta de R$ 90 bilhões foi recusada pelas autoridades, que consideraram o valor insuficiente para a reparação integral dos danos causados.
