Deputado pede investigação sobre programa de comitês de cultura do governo de Lula

O deputado Luciano Zucco (PL-RS) enviou um pedido ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, solicitando uma investigação sobre o programa de comitês de cultura do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O programa foi lançado no ano passado pelo Ministério da Cultura e firmou convênios com entidades da sociedade civil de cada estado para a difusão da cultura.

Segundo informações reveladas pelo Estadão, entre as organizações contempladas estão duas ligadas a assessores do próprio ministério. A seleção das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para coordenar os comitês foi feita por meio de edital, seguindo os critérios definidos pelo Sebrae. Algumas ONGs comandadas por militantes do PT também foram beneficiadas pelo programa, que prevê um repasse total de R$ 58,8 milhões ao longo de dois anos.

Os termos de colaboração entre as entidades e o ministério foram firmados em dezembro e, desde então, cerca de 26% dos R$ 58 milhões já foram pagos pelo governo. Em nota, o ministério afirmou que as contratações foram feitas com base em critérios técnicos e qualificação dos profissionais, garantindo que não houve conflito de interesses.

O deputado Zucco, membro da oposição ao governo Lula na Câmara, alega que é necessário que o TCU avalie a legalidade dos procedimentos de seleção, contratação e repasse de recursos. Ele ressaltou a importância de verificar o cumprimento dos princípios da moralidade, legalidade, impessoalidade e eficiência no uso dos recursos públicos, conforme estabelecido no artigo 37 da Constituição Federal, em seu ofício enviado ao presidente do TCU.