Ampliação da transparência nas emendas parlamentares é discutida pelo relator do orçamento de 2025

O relator do orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), anunciou nesta terça-feira, 22, que está em discussão a ampliação da rastreabilidade e transparência nas emendas parlamentares. Em reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o senador afirmou que estão sendo definidas diretrizes para garantir maior clareza na destinação dos recursos por parte dos parlamentares.

Segundo Coronel, as determinações do ministro Dino sobre rastreabilidade e transparência estão sendo levadas em consideração para que fique evidente tanto para o Supremo Tribunal Federal quanto para a sociedade a destinação de cada parlamentar para sua base eleitoral.

O senador também abordou a questão do número de obras destinadas pelas bancadas estaduais, destacando que há disparidades entre os Estados com bancadas grandes e pequenas. Ele mencionou a proposta de limitar o número de emendas por bancada para garantir maior equilíbrio na distribuição de recursos.

“Estamos ajustando para que possamos ter uma faixa de 10 a 12 emendas por bancada, em comparação com as atuais 20 emendas. Queremos corrigir as disparidades existentes e garantir uma distribuição mais justa dos recursos para as obras estruturantes em cada Estado”, afirmou o senador.