Projeto de Lei propõe Educação de Jovens, Adultos e Idosos para garantir acesso universal à educação no Brasil
22/10/2024 – 15:22
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
O deputado Ossesio Silva, do partido Republicanos de Pernambuco, defende a inclusão dos idosos na modalidade de educação de jovens e adultos. O parlamentar destaca que a medida reforça a visão da educação como um direito universal.
O Projeto de Lei 2679/24 está em análise na Câmara dos Deputados e propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Com a modificação, o programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) passa a ser denominado Educação de Jovens e Adultos e Idosos (EJAI) e passa a oferecer formação aos idosos que não puderam concluir o ensino fundamental e médio.
Oportunidades educacionais adequadas
A proposta determina que os sistemas de ensino garantam oportunidades educacionais gratuitas e adequadas aos idosos, incluindo métodos de ensino, materiais didáticos e apoio psicossocial. O deputado Ossesio Silva ressalta que a intenção é adaptar as políticas e programas educacionais às necessidades específicas dos idosos.
Tramitação do projeto
O PL 2679/24 será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, seguindo o rito de tramitação conclusivo. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein
