Julgamento da responsabilidade da BHP no desastre de Mariana entra no segundo dia na Inglaterra com acusações e defesas das partes.
No primeiro dia da audiência, o escritório de advocacia Pgust Goodhead (PG), que representa 620 mil pessoas, 1.500 empresas e 46 municípios afetados pelo desastre, argumentou que as decisões na Samarco só podiam ser tomadas com o acordo conjunto dos representantes acionistas da BHP e da Vale. Segundo o representante das vítimas, o Conselho de Administração da Samarco era formado principalmente por representantes da BHP e da Vale, sem membros independentes na diretoria executiva.
O escritório PG também alegou que a BHP tinha conhecimento dos riscos operacionais relacionados ao excesso de despejo de resíduos na barragem de Mariana e permitiu que essa prática continuasse.
Nos próximos dias de julgamento, a defesa da BHP terá a oportunidade de se pronunciar sobre as acusações das vítimas. A empresa rebate as acusações sobre seu nível de controle sobre a Samarco, afirmando que a joint-venture sempre foi uma empresa com operação e gestão independentes.
O desfecho do julgamento está previsto para março de 2025. Especialistas em direito ambiental, societário e civil do Brasil também participarão das deliberações, uma vez que a base legal para a decisão da justiça britânica virá da legislação brasileira. Além disso, especialistas em geotecnia explicarão os processos que culminaram no rompimento da barragem.
Por enquanto, a justiça britânica decidirá apenas se a BHP é responsável pelo desastre. A definição dos valores de indenização, caso necessário, será discutida em um novo julgamento no futuro.
