Carta aberta de organizações brasileiras pede medidas para proteger a biodiversidade na COP16 em Cali, Colômbia.
Na última semana, uma carta aberta assinada por 154 organizações sociais brasileiras foi entregue à delegação oficial que representará o Brasil na 16ª edição da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP16), que ocorrerá em Cali, na Colômbia. O documento apresenta as principais denúncias de processos que afetam a biodiversidade brasileira e propõe soluções socioambientais justas para garantir a preservação dos recursos naturais do país.
De acordo com Jaqueline Andrade, representante da Articulação Nacional de Agroecologia e assessora jurídica da organização não governamental Terra de Direitos, a carta é fruto de um amplo debate realizado com as entidades e movimentos sociais para definir os temas principais que seriam abordados na conferência. Além de representar as comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas e agricultores familiares, a carta também visa ser um instrumento de diálogo com organizações e movimentos de outros países que possam contribuir para essa discussão.
Entre os 11 temas abordados no documento, destacam-se a efetivação de ações alinhadas ao Marco Global da Biodiversidade de Kunming-Montreal, firmado em dezembro de 2022, e medidas que reflitam acordos anteriores como a Convenção sobre Diversidade Biológica, estabelecida em 1992 durante a Eco92 no Rio de Janeiro.
A carta também aponta denúncias de processos existentes no Brasil que ameaçam territórios, ecossistemas e biodiversidade, como a tese do Marco Temporal, a flexibilização do registro e uso de agrotóxicos e a facilitação da apropriação de terras públicas por grileiros.
Por fim, as entidades esperam que a carta resulte na atualização da Estratégia e Plano de Ação Nacional para a Biodiversidade (EPANB) brasileira e que as medidas adotadas reflitam as demandas e debates apresentados. A expectativa é de que o governo brasileiro considere as reivindicações das comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas e agricultores familiares na definição das metas de conservação e uso sustentável dos recursos naturais do país.
