Avaliação da Agenda 2030 aponta desafios na educação e no combate às desigualdades, mostra relatório da sociedade civil
Parlamento discute Metas de Desenvolvimento Sustentável para Agenda 2030
22/10/2024 – 17:09
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Erika Kokay: “É papel do parlamento monitorar os objetivos de desenvolvimento sustentável”
Em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, instituições ligadas ao governo e representantes da sociedade civil apontaram que ainda há muito o que cumprir na lista de metas de desenvolvimento sustentável para a Agenda 2030, principalmente na área da educação.
A reunião debateu a evolução das metas de desenvolvimento sustentável da ONU. Os diagnósticos estão no Relatório Nacional Voluntário (RNV) e no Relatório Luz, textos que reforçam o compromisso do Brasil com a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODSs).
Nem todas as 169 metas da Agenda 2030 foram analisadas, devido à falta de indicadores e metodologia para acompanhá-las. As 98 metas observadas com prioridade foram as que mais se relacionavam com o Plano Plurianual 2024-2027, como crescimento sustentável com investimentos em infraestrutura; inclusão social e redução das desigualdades; transição ecológica e sustentável; e fortalecimento das instituições e governança.
O Plano Plurianual deve buscar atender as necessidades das populações historicamente marginalizadas, segundo a secretária nacional de planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, Virgínia de Ângelis Oliveira de Paula. “São cinco agendas: crianças e adolescentes; mulheres; igualdade racial; povos indígenas; e a gente tem a agenda ambiental pela primeira vez como uma agenda transversal no PPA”, disse.
Diagnósticos
O IBGE, a Fiocruz e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) assessoraram a comissão nacional dos ODSs. A pesquisadora Enid Rocha de Andrade Silva, técnica de planejamento e pesquisa do Ipea, afirmou que, das 98 metas analisadas, 14 foram alcançadas, 35 tiveram evolução positiva, 24 ficaram estagnadas e 23 metas tiveram evolução negativa, como a erradicação da pobreza, a extinção da fome, a agricultura sustentável, a garantia e disponibilidade da água, o saneamento, a redução das desigualdades e as ações contra a mudança global do clima.
“Os ODSs regrediram no mundo”, disse Enid Rocha. “Aqui foi um pouco mais, porque sabemos o período que vivemos de 2017 a 2022. Mas, no mundo, menos de 20% das metas estão no caminho certo para serem cumpridas até 2030 e quase metade mostra progresso mínimo ou moderado. Um terço das metas está parado ou até mesmo regredindo, especialmente no combate à fome, mudanças climáticas e desigualdades”, afirmou.
Enid Rocha acredita que, para o Brasil atingir as metas até 2030, precisa reduzir as desigualdades de raça e etnia.
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