O Projeto de Lei 2352/24, em análise na Câmara dos Deputados, tem como objetivo permitir que o credor utilize recursos tecnológicos, como geolocalização, para encontrar bens dados em garantia em empréstimo ou contrato de leasing e que não foram entregues pelo devedor inadimplente.

De autoria do deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), a proposta visa reduzir as perdas das operações de crédito, em benefício de todos os consumidores. Para Queiroz, a possibilidade do próprio credor tentar localizar bens do devedor inadimplente é uma forma de minimizar os riscos das operações financeiras.

O deputado ressalta que o projeto também visa combater uma nova modalidade de golpe, em que compradores de veículos novos deixam de pagar o financiamento intencionalmente, oferecendo os automóveis no mercado de usados de outras regiões para dificultar a busca e apreensão.

Próximos passos
O projeto passará por análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em caráter conclusivo. Para se tornar lei, a proposta precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Rachel Librelon