Ministério Público recomenda medidas urgentes para corrigir erros de diagnóstico em laboratório de Nova Iguaçu que contaminou pacientes.
Segundo a recomendação do MPRJ, os órgãos públicos têm um prazo de 10 dias para adotar medidas concretas que assegurem o acesso dos pacientes a novos exames, com agendamento via regulação, e a divulgação dos resultados dentro do prazo estabelecido pelas normas técnicas. Além disso, a população deve ser informada sobre como acessar os novos exames laboratoriais por meio dos canais oficiais de comunicação.
Caso os erros nos exames sejam confirmados, os pacientes devem receber assistência integral à saúde em todos os níveis de atenção, conforme o estabelecido pela regulação. As autoridades de saúde têm um prazo de 15 dias para responder se acatarão a recomendação, detalhando as ações que serão implementadas e o cronograma de execução das mesmas.
O Laboratório PCS Saleme está sob investigação do Ministério Público devido ao caso de contaminação de seis pacientes pelo vírus HIV após transplantes de órgãos. O laboratório é suspeito de emitir laudos fraudulentos que teriam possibilitado a utilização de órgãos contaminados nos procedimentos médicos.
O MPRJ está atuando em diferentes frentes para apurar as irregularidades envolvendo o Laboratório PCS Saleme. Inquéritos civis e investigações criminais estão sendo conduzidos para esclarecer eventuais problemas nos contratos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro com a empresa responsável pelo laboratório, as condições das instalações, a contaminação de pacientes e as possíveis irregularidades no programa de transplantes do estado.
A recomendação emitida pelo Ministério Público busca garantir a segurança e a integridade dos usuários do SUS, bem como a transparência e a responsabilização das autoridades envolvidas, visando a proteção da saúde da população.
