Julgamento da responsabilidade da BHP Billiton pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, começa nesta segunda-feira no Reino Unido.
As expectativas são altas para esse julgamento que está previsto para se estender até 5 de março de 2025. As audiências terão início com declarações dos advogados de ambas as partes, seguido por quatro dias de debates na primeira fase. Nas semanas seguintes, serão ouvidas as testemunhas da BHP Brasil, com questões que visam esclarecer o nível de controle da BHP sobre a barragem, sua segurança e as ações tomadas após o colapso.
Posteriormente, especialistas em direito ambiental, societário e de responsabilidade civil serão chamados para explicar ao tribunal britânico como funcionam as leis brasileiras. Após um recesso, as audiências serão retomadas em janeiro com a presença de especialistas em geotecnia, que apresentarão detalhes técnicos sobre o incidente.
A defesa da BHP Billiton será crucial durante este processo, uma vez que a empresa é acusada de ter controle sobre a Samarco e, portanto, ser responsável por suas decisões comerciais. A estimativa do escritório de advocacia é que os valores das indenizações às vítimas girem em torno de R$ 230 bilhões.
A BHP reafirmou que o controle sobre a Samarco era independente e continua colaborando com as autoridades brasileiras para o processo de reparação em andamento. A Vale, sócia da Samarco, não está envolvida no processo britânico, mas ambas as empresas concordaram em dividir os custos de indenização, caso a BHP seja culpada.
O Movimento dos Atingidos por Barragens também acompanha o julgamento de perto, defendendo a justiça para as vítimas e o meio ambiente. Após quase dez anos do desastre, a esperança é de que a justiça britânica seja eficaz e puna as empresas responsáveis pelo crime que impactou vidas e o ecossistema de forma devastadora.
