Proposta de Emenda Constitucional garante direito fundamental à qualidade do ar e busca combater impactos da poluição atmosférica.
No Senado Federal, está sendo discutida a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2021, um projeto que visa garantir a qualidade do ar como um direito fundamental, assegurado pela Constituição. O objetivo principal dessa proposta é fortalecer as políticas públicas e as ações governamentais para reduzir os impactos da poluição atmosférica. Segundo informações divulgadas pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), a Organização Mundial de Saúde (OMS) alerta que 7 milhões de pessoas morrem anualmente em decorrência de doenças respiratórias em todo o mundo. A PEC aguarda análise e votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A discussão em torno da PEC 7/2021 tem levantado diversas questões sobre a importância de se garantir um ar mais limpo e saudável para a população. Com a crescente preocupação com a qualidade do ar e seus impactos na saúde das pessoas, medidas como essa se tornam cada vez mais urgentes e necessárias. A inclusão desse direito na Constituição representa um avanço significativo para a proteção do meio ambiente e da saúde pública.
A atuação do senador Fabiano Contarato nesse sentido é fundamental para sensibilizar seus pares e a sociedade sobre a relevância desse tema. Ao destacar os números alarmantes de mortes relacionadas à poluição do ar, o senador reforça a urgência de se adotar medidas efetivas para combater esse problema. A expectativa é que a PEC seja debatida de forma ampla e transparente, levando em consideração os interesses da população e a proteção do meio ambiente.
De Luiz Felipe Liazibra, sob supervisão de Bruno Lourenço
