O governo federal anunciou uma medida de apoio às micros e pequenas empresas (MPEs) que foram afetadas pelo apagão no fornecimento de energia elétrica em São Paulo neste mês. A iniciativa, que faz parte da medida provisória (MP) 1.267/2024, publicada em edição extra do Diário Oficial da União no último sábado (19), visa disponibilizar uma linha de crédito especial para esses empreendimentos.

Segundo informações da MP, o governo federal planeja investir R$ 150 milhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), com a expectativa de alavancar até R$ 1 bilhão em créditos para os pequenos empresários. Podem ter acesso a essa linha de crédito as empresas que sofreram prejuízos devido à interrupção no fornecimento de energia elétrica.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a novidade durante um evento em São Paulo, ressaltando a importância de apoiar os pequenos empreendimentos afetados. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a linha de crédito é direcionada exclusivamente para pessoas jurídicas classificadas como micro e pequenas empresas, enquanto as pessoas físicas devem buscar assistência diretamente com a concessionária de energia.

Haddad destacou a necessidade de criar essa linha de financiamento para atividades econômicas, uma vez que as concessionárias geralmente cobrem apenas danos em residências. Com a nova medida, os comerciantes que sofreram impactos por conta do apagão terão recursos disponíveis para se recuperar e reconstruir seus negócios.

Com Agência Brasil