Disputa pela terra em Jericoacoara: empresária alega ser dona de 83% da Vila

Uma empresária afirma ser proprietária de cerca de 83% das terras da Vila de Jericoacoara, no litoral do Ceará, em um acordo firmado com o governo estadual. A questão ganhou destaque nos últimos dias, envolvendo uma área crucial para o turismo nordestino.

Jericoacoara, um dos principais destinos turísticos da região, está localizado fora do Parque Nacional e sob gestão do ICMBio. Iracema Correia São Tiago apresentou documentação em julho de 2023 ao Idace, demonstrando a posse das terras.

De acordo com Iracema, seu ex-marido adquiriu os terrenos em 1983, totalizando 714 hectares na região, dos quais 73,5 hectares estão dentro da Vila de Jericoacoara, que possui 88 hectares no total, localizada em Jijoca de Jericoacoara.

A área da vila foi regularizada fundiariamente entre 1995 e 1997, e Iracema propôs à Idace uma conciliação na qual cederia áreas tituladas a outras pessoas até dezembro de 2022, equivalente a 62% da área da Vila. Os demais lotes seriam retomados por ela.

Após um impasse, a Procuradoria-Geral do Estado reconheceu a legitimidade da escritura de Iracema e intermediou um acordo extrajudicial. No acordo, ela renunciou a partes das terras ocupadas por terceiros, mantendo 90% da matrícula com o Estado.

Por fim, está acordado que somente terrenos desocupados e pertencentes ao Idace passarão para o nome de Iracema, totalizando 49,5 mil metros quadrados. O acordo ainda não foi implementado devido a questões burocráticas, mas garantirá a permanência dos moradores e estabelecimentos locais.

Os moradores solicitaram ao Ministério Público do Ceará uma investigação sobre o caso, questionando a atuação da Procuradoria. O MPCE está analisando o caso para apurar eventuais irregularidades.