Eleições na OAB-SP: Comissão Eleitoral conduzirá pleito histórico
No próximo dia 21 de novembro, a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo realizará a eleição de sua nova diretoria e dos representantes para o Conselho Federal da entidade. Todo o processo eleitoral será conduzido pela Comissão Eleitoral, sob a presidência de Marcio Kayatt, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
A Comissão Eleitoral é responsável por dirigir todas as etapas do processo, desde a inscrição das chapas até a verificação da conformidade com os requisitos legais e o edital. Além disso, cabe a ela avaliar e deliberar sobre eventuais representações ou impugnações, garantindo a transparência e a democracia do pleito.
Em entrevista ao Estadão, Marcio Kayatt, advogado militante e ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, destaca que a principal mudança para este ano será a votação totalmente online, um avanço democrático significativo. Ele ressalta a proibição de boca de urna e alerta que o abuso de poder econômico pode levar à exclusão de uma chapa.
Principais mudanças e orientações para as eleições na OAB-SP
Votação 100% online: A decisão de adotar a votação online visa facilitar o acesso ao voto e diminuir os problemas logísticos do formato presencial, tornando o processo mais democrático e acessível.
Proibições aos candidatos: É vetado aos candidatos cometerem abuso de poder econômico, além de práticas como boca de urna e propaganda eleitoral nos locais de votação.
Requisitos para votação: Advogados inadimplentes com suas anuidades não poderão votar. O voto é facultativo para profissionais acima de 70 anos e obrigatório para os demais, sob pena de multa.
Missão da Comissão Eleitoral: A Comissão tem o papel de conduzir todo o processo eleitoral de forma livre, transparente e democrática, verificando o cumprimento das normas.
Expectativas para o pleito: Espera-se que as eleições online sejam marcadas por transparência, acessibilidade e democracia, ampliando o acesso ao voto e tornando o processo mais eficiente.
Perfil do novo presidente da Ordem: O novo presidente deve apoiar e defender os advogados e a ordem jurídica, contribuindo para a consolidação das instituições democráticas e da cidadania.
Papel da OAB na sociedade: Apesar de críticas, a OAB continua sendo protagonista em questões de interesse da advocacia e da sociedade, cumprindo seu papel histórico de defesa dos direitos e da justiça.
