Repactuação do acordo entre Vale, estados e governo federal gira em torno de valores bilionários. Desde 2020, as negociações estão em curso para reajustar o acordo que tinha sido previamente estabelecido em R$ 65 bilhões e que seria oficializado em dezembro de 2022.
Segundo informações da Vale, a nova proposta prevê que os valores sejam distribuídos da seguinte forma:
- R$ 38 bilhões referentes aos investimentos já realizados em medidas de remediação e compensação;
- R$ 100 bilhões a serem pagos em parcelas ao longo de 20 anos ao governo federal, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e às prefeituras, com o objetivo de financiar programas e ações compensatórias vinculadas a políticas públicas;
- R$ 32 bilhões em obrigações de execução da Samarco, uma subsidiária da Vale e da BHP, que incluem iniciativas de indenizações individuais, reassentamento de pessoas desalojadas e recuperação ambiental.
O Ministro da Secretaria Geral, Márcio Macedo, afirmou em entrevista ao UOL que “a ideia é assinar o novo acordo o mais breve possível”, porém ainda não foi definida uma data oficial, aguardando a decisão final do presidente.
Recentemente, os ministros Macedo e Jorge Messias, advogado-geral da União, estiveram em Belo Horizonte (MG) para apresentar os detalhes do novo acordo aos moradores e à sociedade civil organizada, dando continuidade ao processo de transparência e diálogo com as partes interessadas.
