No último sábado, 12, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) denunciou dois policiais das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), batalhão especial da Polícia Militar, pela morte de um jovem de 20 anos em uma abordagem no começo do ano passado. Um dos policiais também foi acusado por fraude processual, juntamente a um terceiro agente.

Luiz Fernando Alves de Jesus foi atingido por disparos de arma de fogo durante a intervenção policial, suspeito de assaltar um motociclista na Avenida Cecília Lottenberg, zona sul da capital paulista. Um vídeo divulgado na época mostrou que ele foi alvejado ao menos uma vez quando já estava no chão, resultando também em uma pedestre ferida por um tiro de raspão.

Na denúncia oferecida pelo Ministério Público, a promotora Luiza Favaro Batista considerou que os PMs Filipi Rufino de Andrade e Richard Wellyngton Vetere atiraram em Luiz Fernando mesmo estando “sem a possibilidade de se defender e sem portar qualquer arma de fogo”. A denúncia também foi divulgada pelo Estadão.

O secretário da Segurança Pública do Estado, Guilherme Derrite, defendeu os PMs, afirmando que “Nenhum policial que sai de casa para defender a sociedade será injustiçado. Confrontos sempre serão apurados, mas ninguém será afastado”. A secretaria não comentou a denúncia do MP.

Conforme o inquérito policial do caso, conduzido pelo Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), os agentes da Rota foram acionados para atender a ocorrência na Avenida Cecília Lottenberg. Os policiais foram informados de um assalto a um motociclista e, após a abordagem, o jovem suspeito foi ferido pelos PMs denunciados.

O laudo necroscópico revelou que Luiz Fernando foi atingido por três disparos, sendo utilizadas um fuzil calibre 7.62 e uma pistola calibre .40 pelos policiais. O caso foi acompanhado pela Defensoria Pública do Estado, a partir da solicitação da mãe da vítima, e as câmeras corporais dos PMs foram fundamentais na análise da ocorrência.

Após a conclusão do inquérito pela Polícia Civil, Filipi Rufino de Andrade e Richard Wellyngton Vetere foram denunciados por homicídio pelo Ministério Público. Richard foi acusado também por omissão de socorro e fraude processual, junto com o policial Leonardo da Silva Carvalho, da Rota. A defesa de Carvalho não foi localizada pelo Estadão.

De acordo com a promotora do caso, Richard e Leonardo tentaram forjar provas ao entregar uma pistola de numeração suprimida à Polícia Civil para justificar o homicídio. No entanto, o laudo pericial não encontrou nenhuma arma de fogo junto ao corpo de Luiz Fernando, enfraquecendo a tese de confronto.

A acusação de omissão de socorro reforça a conduta repreensível dos policiais, que impediram a assistência médica ao jovem gravemente ferido. O Ministério Público ainda solicitou o arquivamento do caso da pedestre ferida por falta de provas conclusivas.

As investigações continuam e a Secretaria da Segurança Pública e a Polícia Militar aguardam as decisões judiciais para tomar as medidas cabíveis diante do caso.