Ministério da Fazenda autoriza mais duas empresas de apostas esportivas a funcionarem em todo o país
Nesta sexta-feira, 18, a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda anunciou a autorização para duas novas empresas de apostas esportivas operarem em todo o território nacional. Com isso, a lista das empresas de apostas liberadas subiu de 98 para 100, marcando mais um passo no processo de regulamentação desse setor.
As empresas Sportvip Group International Apostas e Megapix Comunicação e Tecnologia foram as contempladas com a autorização. A Sportvip Group International Apostas, que gerencia três bets, e a Megapix Comunicação e Tecnologia, que opera uma, encontraram-se em conformidade com as regulamentações estabelecidas pela Secretaria de Prêmios e Apostas. Destaca-se que a inclusão da segunda empresa ocorreu por determinação judicial.
Este é o segundo anúncio de empresas liberadas para funcionar nacionalmente desde o aprimoramento das regulamentações. Na última quarta-feira, 16, o Ministério da Fazenda autorizou o retorno da Reals Brasil, que opera três bets, e da Esportes Gaming Brasil, que controla dois sites, sendo o site Esportes da Sorte patrocinador do Corinthians. A reinclusão da Esportes Gaming Brasil seguiu determinação judicial.
Por outro lado, a lista das bets autorizadas a operar nos Estados permanece inalterada, com 26 empresas atuando em cinco no Paraná, quatro no Maranhão, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraíba. As listas atualizadas podem ser consultadas no site da Secretaria de Prêmios e Apostas.
Listagem negativa
Em relação às cerca de 2.030 empresas e sites irregulares, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou a desativação das páginas no dia 11. Foram notificadas cerca de 21 mil empresas, incluindo provedores e operadoras em todo o país, para suspender o acesso aos sites listados como irregulares.
