Movimentos sociais são essenciais para garantir direitos e aprovação de políticas públicas efetivas, afirma presidente do IJF.

Durante o seminário Reforma Tributária para um Brasil Socialmente Justo, realizado em São Paulo, o presidente do Instituto Justiça Fiscal (IJF), Dão Real, destacou a importância dos movimentos sociais na consolidação de direitos assegurados pela Constituição Federal por meio de políticas públicas. Segundo Real, sempre que essas políticas estiveram sob o domínio dos movimentos sociais, os resultados foram positivos.

O evento, promovido pelo IJF em parceria com o Sindifisco Nacional, o Dieese, a Unicamp e o Cesit, reuniu especialistas e representantes de diversos setores para discutir a reforma tributária e suas implicações sociais. O objetivo central é garantir que a reforma tenha um caráter instrumental e contribua para a redução das desigualdades sociais.

Para Dão Real, é preciso construir uma tributação que possa viabilizar ações e projetos voltados para o bem-estar social. Segundo ele, a forma como os tributos incidem deve estar alinhada aos princípios de um estado de bem-estar social, visando sempre a redução das desigualdades. “A tributação serve para construir alguma coisa, serve para viabilizar alguma coisa, e essa coisa que pode viabilizar ela também pode inviabilizar”, afirmou.

O presidente do IJF também ressaltou a importância de se abrir espaço para a participação dos movimentos sociais e das centrais sindicais na discussão da política fiscal. Segundo ele, a reforma tributária não pode ser um tema exclusivo dos gabinetes das federações empresariais, mas sim uma pauta democrática, que conte com a participação dos trabalhadores e dos diversos setores da sociedade.

Nesse sentido, o seminário em São Paulo busca dar voz aos movimentos sociais e promover um debate amplo sobre as mudanças necessárias no sistema tributário brasileiro. A discussão vai além das questões técnicas e busca entender como as políticas tributárias podem contribuir para a redução das desigualdades e a promoção do bem-estar social.

Ao concluir sua fala, Dão Real ressaltou o desejo de inaugurar um novo tempo, onde as pautas da reforma tributária sejam discutidas e elaboradas em conjunto com os movimentos sociais e as centrais sindicais, refletindo assim as demandas e necessidades da sociedade como um todo.

O seminário contou ainda com diversas atividades programadas ao longo da tarde, com mesas de debates, palestras e apresentações de estudos e pesquisas relacionadas à reforma tributária e seus impactos na sociedade brasileira. O objetivo é aprofundar o debate sobre o tema e contribuir para a construção de propostas concretas que promovam a justiça fiscal e social no país.