Médico é preso em hospital por homicídio doloso qualificado de pacientes; Conselhos de Medicina acompanham o caso
Segundo as autoridades policiais, o médico estava hospedado em um hotel da cidade e trabalhando na região. O delegado responsável pelo caso, Tarcísio Kaltbach, explicou que o indiciamento se deu por homicídio doloso qualificado pelo motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima, agravado por violação de dever inerente à profissão e praticado contra uma vítima maior de 60 anos. Neste caso, João Batista do Couto Neto pode ser condenado a uma pena de reclusão que varia entre 12 e 30 anos.
O advogado Brunno de Lia Pires, que representa o médico, afirmou que seu cliente ainda se encontra detido em Caçapava e ressaltou que os crimes imputados ao médico decorreram de “supostos erros médicos”. Ele alegou que a prisão preventiva não possui fundamentação fática ou jurídica e representa uma antecipação de pena, com o objetivo de coagir e constranger o médico. A defesa afirmou que entrará com ordem de habeas corpus para cessar a prisão.
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul informou que João Batista do Couto Neto obteve o registro para exercer sua profissão no estado em dezembro de 2000 e que “tomou as medidas legais cabíveis e instaurou os procedimentos ético-profissionais, de acordo com o Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2306/2022)”. O Conselho Regional de Medicina de São Paulo também se pronunciou, afirmando que o médico possui registro principal e ativo no Cremers e que terá sua conduta apurada em São Paulo caso a entidade receba denúncias.
A Agência Brasil tentou contato com o Conselho Regional de Medicina de São Paulo, a prefeitura de Caçapava e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, mas não obteve retorno até o momento. A situação de João Batista do Couto Neto continua sendo acompanhada de perto pelas autoridades e entidades médicas, que buscam esclarecer os fatos e garantir a aplicação da justiça.
