Proposta de Lei para o Turismo Religioso no Brasil é apresentada pela deputada Missionária Michele Collins
18/10/2024 – 08:49
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Missionária Michele Collins: País tem vocação para investir no setor
O Brasil está no centro de uma discussão sobre turismo religioso, com o projeto de lei 2910/24, de autoria da deputada Missionária Michele Collins (PP-PE), que propõe diretrizes para o desenvolvimento desse segmento no país. A proposta encontra-se atualmente em análise na Câmara dos Deputados.
O projeto define turismo religioso como a modalidade em que a motivação religiosa é o principal fator de deslocamento. Dentre as normas estabelecidas pela proposta, destaca-se a necessidade de compatibilizar ações turísticas com a preservação do patrimônio natural e cultural, a criação de sistemas de transporte para interligar atrativos turísticos e a promoção da qualidade e segurança dos serviços turísticos oferecidos no setor.
Para a deputada Michele Collins, o Brasil possui uma forte vocação para o turismo religioso, citando o crescimento global desse tipo de turismo e as práticas espirituais expressas por meio de viagens a locais de interesse religioso. Ela enfatiza a importância da preservação da identidade cultural das comunidades e populações tradicionais afetadas pela atividade turística.
A proposição, se aprovada, será regulamentada pelo Poder Executivo, sem alterar legislações existentes, como a Lei Geral do Turismo, que atualmente não aborda especificamente o turismo religioso.
O projeto seguirá um trâmite pelo rito conclusivo e passará pelas comissões de Turismo, Finanças e Tributação, Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Após aprovação nestas instâncias, precisará ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal para se tornar lei.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira
