O Congresso Nacional está analisando a medida provisória (MP 1223/24) que propõe a abertura de um novo crédito extraordinário no Orçamento de 2024 no valor de R$ 1,8 bilhão. Esse montante será utilizado para auxiliar a população do Rio Grande do Sul que foi afetada pelas enchentes. A maior parte desse crédito, equivalente a R$ 1,5 bilhão, será destinada a fornecer um auxílio de R$ 5 mil para cerca de 240 mil famílias atingidas.

Esse apoio financeiro será direcionado às famílias desalojadas ou desabrigadas que estão sendo cadastradas nos municípios afetados. O objetivo é oferecer um auxílio para a compra de eletrodomésticos e móveis perdidos durante as enchentes.

O restante do crédito será direcionado para diversas áreas e instituições que estão atuando no combate aos problemas decorrentes das enchentes, como ações de Proteção e Defesa Civil, apoio financeiro a municípios, órgãos do governo federal e universidades da região.

A medida provisória agora seguirá para análise da Comissão Mista de Orçamento e, posteriormente, será votada nos Plenários da Câmara e do Senado.