Presidente sanciona Lei que reconhece artesanato em capim dourado como manifestação cultural nacional, garantindo uso sustentável da matéria-prima.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.005, de 2024, que reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional. A lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (18) e já se encontra em vigor.
O capim dourado é uma espécie de sempre-viva que ocorre principalmente em regiões úmidas do cerrado brasileiro. Sua utilização no artesanato remonta à técnica empregada pelo povo Xerente, assimilada na região do Jalapão, no estado do Tocantins. A partir dos anos 1920, os moradores da comunidade quilombola de Mumbuca, no município de Mateiros (TO), desenvolveram o artesanato, o qual foi se difundindo em outros municípios do Jalapão.
A norma teve origem no Projeto de Lei (PL) 7.544/2017, da Câmara dos Deputados, que tramitou no Senado como PL 5.021/2019. Relatado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), o projeto foi aprovado no Plenário em setembro e encaminhado à sanção presidencial.
Uso sustentável
Atualmente, o artesanato em capim dourado, reconhecido e procurado no Brasil e no exterior, passou a representar uma importante fonte de renda para as comunidades do Jalapão.
No entanto, é necessário zelar pelo uso sustentável do capim dourado, que só pode ser colhido entre 20 de setembro e 20 de novembro, para que não venha a correr risco de extinção.
A observação foi feita por Eduardo Gomes (PL-TO), que apresentou voto favorável à proposição na Comissão de Educação e Cultura (CE). Depois de aprovado no colegiado, em agosto de 2021, o texto seguiu para apreciação do Plenário.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Por meio da sanção da Lei 15.005, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reconheceu oficialmente o artesanato em capim dourado como parte integrante da cultura nacional. A publicação no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (18) marcou a entrada em vigor da legislação, que visa valorizar e preservar uma tradição enraizada nas regiões úmidas do cerrado brasileiro.
O capim dourado, utilizado há décadas na produção de artesanato, teve sua técnica originada entre o povo Xerente e difundida no Jalapão, em Tocantins. A comunidade de Mumbuca, em Mateiros (TO), foi pioneira no desenvolvimento dessa arte, que se espalhou por diversos municípios ao longo dos anos.
O projeto de lei que culminou na sanção presidencial teve sua tramitação iniciada na Câmara dos Deputados, sob o número 7.544/2017, e seguiu para o Senado como PL 5.021/2019. Após ser relatado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO) e aprovado no Plenário em setembro, o texto foi encaminhado para a sanção do presidente.
O reconhecimento do artesanato em capim dourado não apenas valoriza a cultura e tradição locais, mas também representa uma fonte de renda significativa para as comunidades do Jalapão, sendo procurado tanto no Brasil quanto no exterior. É importante ressaltar, no entanto, a necessidade de um uso sustentável do capim dourado, garantindo que a colheita respeite o período estabelecido, entre 20 de setembro e 20 de novembro, a fim de evitar a extinção da matéria-prima.
Com a crescente popularidade do artesanato em capim dourado, o cuidado com a sustentabilidade se torna fundamental para garantir a continuidade dessa manifestação cultural tão importante. A iniciativa do presidente Lula mostra o compromisso do governo em preservar e promover as riquezas culturais do país.
