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Ministro do STF suspende nomeações de parentes de governador do Maranhão por nepotismo no governo estadual

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante nesta sexta-feira (18) ao determinar a suspensão das nomeações de cinco parentes do governador do Maranhão, Carlos Brandão, para cargos no governo estadual. A medida foi motivada por uma ação protocolada no STF pelo partido Solidariedade, que alegou que as nomeações dos parentes do governador desrespeitavam as decisões da Corte que proíbem o nepotismo no serviço público.

Entre os parentes afastados estão Mariana Braide Brandão Carvalho, coordenadora da Secretaria de Saúde e sobrinha do governador; Melissa Correia Lima de Mesquita Buzar, cunhada do governador; Elias Moura Neto, gerente da Companhia de Gás do Maranhão e concunhado do governador; Ítalo Augusto Reis Carvalho, subsecretário da Secretaria de Infraestrutura e marido de uma sobrinha do governador; e Gilberto Lins Neto, diretor da Empresa Maranhense de Administração Portuária e marido de uma sobrinha do governador.

O ministro Moraes justificou sua decisão afirmando que a prática do nepotismo é injustificável, imoral e fere a ética institucional que deve reger os poderes do Estado. Ele destacou que a nomeação de parentes para cargos públicos para favorecimento familiar vai contra o senso de razoabilidade da comunidade.

A decisão do ministro foi parcial, afastando apenas os cinco parentes considerados irregulares, enquanto as nomeações dos demais parentes citados no processo foram consideradas dentro da lei. Moraes ressaltou que os cinco afastados ocupavam cargos no segundo escalão do governo e não se enquadravam no conceito de cargo político, que permitiria a nomeação de parentes.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do governo do Maranhão para obter um posicionamento, porém aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação das partes envolvidas nesse caso que levanta questões éticas e legais sobre o nepotismo no serviço público.

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