INSS volta a exigir perícia presencial em pedidos de auxílio-doença
No Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que vai retomar a exigência de perícia presencial em alguns casos de pedidos de auxílio-doença. Essa decisão afetará especialmente segurados com doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo, como dores nas costas e lesões em articulações, que serão encaminhados diretamente para avaliação presencial.
Além desses casos, desempregados em período de graça e segurados facultativos também serão submetidos à perícia médica antes da concessão do auxílio. Essa mudança ocorre após o governo observar um aumento significativo nos pedidos e concessões de benefícios por meio do sistema online Atestmed, que dispensa a perícia presencial.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou que a medida não indica que o Atestmed não deu certo, mas sim que a situação demanda atenção e ajustes no sistema. O objetivo é garantir uma concessão adequada dos benefícios, evitando gastos excessivos e possíveis abusos no uso da ferramenta.
Os requerimentos continuarão sendo aceitos pelo Atestmed, porém haverá ajustes operacionais para encaminhar determinados segurados para a perícia presencial. A expectativa é que a nova medida seja implementada neste mês, com foco inicial nas doenças osteomusculares identificadas como apresentando comportamento atípico, como as dorsalgias.
Dados do Ministério da Previdência Social revelam um aumento nas concessões de benefícios por incapacidade para doenças osteomusculares, o que motivou a análise e revisão do processo de concessão de auxílio-doença. A ideia é aprimorar o sistema a fim de garantir a concessão adequada dos benefícios e evitar possíveis fraudes.
O INSS reforça que a retomada parcial das perícias presenciais só é viável devido à redução no tempo de espera, que agora é inferior a um mês. A medida visa equilibrar a concessão dos benefícios, garantindo que apenas os casos necessários passem pela avaliação presencial.
