Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados aprova projeto que institui o Programa Nacional de Turismo Educativo incentivando visitas de alunos às atrações do Brasil.
18/10/2024 – 19:02
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
O deputado Otto Alencar Filho recomendou a aprovação da proposta
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta data, o projeto que cria o Programa Nacional de Turismo Educativo (Pronte), com o objetivo de promover visitas dos alunos de escolas públicas a atrativos turísticos, culturais e naturais de destinos do território nacional.
O Pronte visa valorizar a história do Brasil, preservar seu patrimônio cultural e natural, bem como estimular a consciência crítica em relação aos problemas ambientais, culturais e sociais enfrentados pelo país. A coordenação do programa ficará a cargo do Ministério do Turismo, em parceria com estados, municípios e escolas.
O deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), relator do projeto, apoiou a adequação financeira e orçamentária do substitutivo aprovado pelas comissões de Educação e Turismo ao Projeto de Lei 676/23, do deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL).
O texto substitutivo exclui o Fundo Geral de Turismo (Fungetur) como fonte de financiamento do programa, visto que essa medida não se alinha ao atual cenário orçamentário e financeiro vigente. O deputado ressaltou que o Fungetur não tem autorização para repassar recursos a estados e municípios.
Próximos passos
O projeto, em fase conclusiva, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Rachel Librelon
