Mineradora BHP recusa acordo para encerrar processo de reparações em Mariana (MG)

A mineradora BHP decidiu não fazer um acordo para encerrar um processo de reparação pelos danos causados no desastre em Mariana (MG) que está em andamento na Justiça do Reino Unido. A estratégia da empresa é concluir um acordo no Brasil, onde o pagamento das indenizações aos atingidos ocorrerá “por vias mais rápidas e fáceis”. As audiências da primeira fase do caso começam na segunda (21), em Londres, com a expectativa de encerrar o julgamento e iniciar os primeiros pagamentos ainda neste ano.

Tom Goodhead, do escritório Pogust Goodhead, que representa as vítimas do caso no Reino Unido, aventou a possibilidade de acordo em reunião com advogados colaboradores e clientes representados. No entanto, a BHP rejeitou a proposta, reforçando que as reparações ocorrerão pelo processo em andamento no Brasil.

Segundo a mineradora, se a sua defesa for bem-sucedida, o caso no Reino Unido não terá prosseguimento. Caso contrário, os pagamentos de indenização naquela jurisdição não são esperados antes de 2028-2030. Enquanto isso, a negociação brasileira segue em curso no TRF-6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região) e deve ser concluída em breve, com um pagamento previsto de R$ 170 bilhões.

O escritório Pogust Goodhead afirmou que um acordo com a BHP “sempre esteve e sempre estará” no radar, considerando a forma mais rápida de garantir a compensação aos clientes. Por outro lado, as audiências na Justiça inglesa devem se estender até o próximo ano, com pedidos de indenização chegando perto dos R$ 230 bilhões.

Supremo

O governo tenta firmar um acordo mais vigoroso em relação às indenizações pelo desastre de Mariana, incluindo um desembolso mais robusto nos primeiros anos. O ministro do STF Flávio Dino proibiu municípios afetados de efetuar pagamentos de honorários advocatícios em contratos para ações judiciais em tribunais estrangeiros, até que a legalidade desses atos seja examinada pela Justiça brasileira.

Dino é relator de uma ação em que o Ibram questiona a possibilidade de municípios brasileiros apresentarem ações judiciais no exterior, envolvendo casos como os de Mariana e Brumadinho. O acidente em Mariana, em 2015, resultou em dezenove mortes e graves impactos ambientais.

Com Diego Felix