Anvisa apresenta novas imagens de advertência em embalagens de produtos derivados do tabaco em audiência pública em Brasília.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou uma audiência pública em Brasília nesta sexta-feira (18) para apresentar as novas imagens que serão inseridas nas embalagens de produtos derivados do tabaco, assim como nos expositores e mostruários desses produtos em estabelecimentos comerciais. A meta principal é criar representações mais fortes e objetivas para impactar o público de maneira eficaz.

De acordo com a agência reguladora, as advertências sanitárias presentes nas embalagens de produtos fumígenos precisam ser atualizadas regularmente para manter sua eficácia na comunicação dos principais danos à saúde causados pelo consumo de derivados do tabaco e das substâncias responsáveis por esses danos. Consideradas uma das campanhas de comunicação em saúde mais efetivas do país, as advertências contribuem significativamente para a política de saúde pública no combate ao tabagismo.

O novo conjunto gráfico traz sete novas imagens que ilustram os danos à saúde causados pelo tabagismo, como aborto, cegueira, câncer ou morte, associadas a mensagens conscientizadoras relacionadas ao desespero, dor, angústia ou morte. As advertências sanitárias, em tons amarelos fortes, buscam chamar a atenção do público para os riscos do tabagismo.

Além disso, nos mostruários e expositores instalados em estabelecimentos comerciais que vendem produtos derivados do tabaco, as mensagens destacam os danos coletivos, como as consequências do fumo passivo e a ameaça à saúde pública causada pelo consumo do tabaco. Serão incluídos QR Codes no material publicitário para direcionar os interessados a conteúdos em áudio sobre as advertências, facilitando o acesso das pessoas com deficiência aos alertas sobre os riscos do tabagismo.

As propostas discutidas durante a audiência pública serão consolidadas por uma equipe técnica para orientar a elaboração de uma futura norma da Anvisa, a ser votada pela Diretoria Colegiada do órgão. Além disso, os diretores irão definir a frequência das alterações, com a duração prevista de dois anos para as novas imagens, até 2027.

No Brasil, o modelo de aviso de advertência em produtos derivados do tabaco existe desde 2001 e já passou por quatro atualizações em 2001, 2003, 2008 e 2017. O país foi o segundo a exigir imagens nos avisos sanitários, seguindo a recomendação da Comissão Nacional para Controle do Tabaco, a partir da Assembleia Mundial da Saúde em 2000.