Programa Pé-de-Meia é Relançado Diversas Vezes com Gasto de R$ 500 mil

Um dos programas emblemáticos do governo Lula (PT), o Pé-de-Meia, que oferece bolsas para alunos do ensino médio, vem sendo relançado várias vezes, mesmo sem a necessidade de novas adesões por parte das secretarias estaduais. A iniciativa incluiu uma turnê pelo Brasil com o ministro da Educação, Camilo Santana.

O Pé-de-Meia foi oficialmente lançado em 26 de janeiro em Brasília, com a presença do presidente e de Camilo. Posteriormente, foi tema de outras 20 cerimônias oficiais, incluindo a que será realizada nesta quinta-feira (17) em Salvador.

Entre esses eventos, houve 17 “lançamentos regionais” do programa, com viagens de Camilo aos estados de todas as regiões do país. Lula não participou dessas agendas, mas esteve presente em outros três eventos relacionados ao programa: o anúncio do pagamento da primeira parcela do benefício e dois anúncios de expansão.

Das 21 cerimônias em que o Pé de Meia foi tema, apenas duas foram realizadas em Brasília.

Os gastos com passagens e diárias relacionadas às demais agendas custaram pelo menos R$ 500 mil ao Ministério da Educação, de acordo com dados do Portal da Transparência. Os gastos estão relacionados ao ministro, comitivas oficiais e convidados.

Ainda não há informações disponíveis sobre os custos da cerimônia em Salvador desta quinta-feira.

O MEC (Ministério da Educação) foi contatado, mas não respondeu à solicitação de comentários. Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que “o programa e sua ampla divulgação fazem parte de uma estratégia de valorização da educação e de combate à evasão no ensino médio”.

O relançamento do mesmo programa em ano eleitoral acontece enquanto o MEC enfrenta dificuldades para concluir obras paradas na área da educação. Lula planejava inaugurar escolas em todo o país, um objetivo até então não alcançado. Em abril, a Folha noticiou que nenhuma das 3.783 obras de educação básica paralisadas em todo o país havia sido reiniciada. Seis meses depois, apenas 181 obras (5% do total) foram concluídas e 663 estão em andamento, segundo o sistema de acompanhamento. Outras 258 obras foram canceladas.

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) declarou, em nota, que a execução, construção e entrega das obras são de responsabilidade dos estados e municípios. O órgão acrescentou que fornece assistência técnica e financeira para que as obras sejam realizadas, além de acompanhar e monitorar o progresso dos processos com base nos dados disponibilizados pelos entes.

O objetivo do programa Pé-de-Meia é combater a evasão escolar de alunos de famílias carentes no ensino médio. Os alunos de famílias beneficiárias recebem uma bolsa mensal de R$ 200 para permanecer na escola, sem a necessidade de realizar um cadastro no programa. Além disso, o programa inclui uma poupança em que são feitos depósitos anuais de R$ 1.000, com o valor total podendo ser sacado ao final do ensino médio, caso o estudante permaneça na escola.

Para os estudantes que concluem o ensino médio e participam do Enem, há previsão de um pagamento adicional de R$ 200. Dessa forma, ao final dos três anos, o valor total pode chegar a R$ 9.200.

O Pé-de-Meia foi inicialmente criado para atender 2,5 milhões de estudantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família. Em agosto, o governo anunciou uma expansão para incluir todos os jovens de famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único), que é o sistema de entrada nos programas sociais do governo. Com essa expansão, mais 1,2 milhão de estudantes foram incluídos. Para atender todos os beneficiários, o custo até 2024 está estimado em R$ 8 bilhões.

A ideia de criar uma poupança para os estudantes do ensino médio, com o objetivo de reduzir a evasão escolar, foi uma promessa de campanha da ex-presidenciável e atual ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), que foi incorporada por Lula durante o segundo turno das eleições, quando ela apoiou a candidatura do petista.

Cronologia

• 27.nov.2023
  Governo publica MP 1.198/2023 que institui poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar para estudantes do ensino médio.
• 20.dez.2023
  Após a MP caducar, o Congresso aprova lei que institui o incentivo financeiro-educacional aos estudantes do ensino médio público.
• 16.jan.2024
  Lula sanciona Lei 14.818/2024 e cria o Pé de Meia, em um evento fechado.
• 26.jan.2024
  Em Brasília, Lula e Camilo participam da cerimônia de lançamento do Pé de Meia, durante um evento que apresenta um balanço sobre as ações do governo na área de educação.