O Presidente Lula indica Pietro Mendes para comandar a ANP
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a indicação do secretário de Petróleo e Gás do MME (Ministério de Minas e Energia), Pietro Mendes, para assumir o comando da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). Essa decisão marca uma mudança significativa no setor de petróleo e gás do Brasil.
A nomeação de Mendes ainda está sujeita à aprovação do Senado, e se confirmada, terá impacto no conselho de administração da Petrobras, onde Mendes atualmente preside, uma vez que o estatuto da empresa proíbe a participação de membros de órgãos reguladores. Essa escolha também amplia a influência do ministro Alexandre Silveira nesse setor, já que ele tem aliados em diferentes instâncias ligadas à Petrobras.
O ministro Silveira, que já tem indicados no conselho da PPSA (Pré-sal Petróleo SA), tem questionado a autonomia das agências reguladoras, especialmente a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), criticando-a por certas operações. Sua proposta de abolir mandatos para dirigentes de agências visa garantir maior autonomia nas decisões de regulação.
Mendes, que é funcionário de carreira da ANP e foi nomeado no MME durante o governo Bolsonaro, é hoje um quadro de confiança do ministro Silveira. Durante sua atuação no governo anterior, foi responsável pelo programa Renovabio, de incentivo aos biocombustíveis, gerando apoio do agronegócio e questionamentos de distribuidoras de combustíveis.
A indicação de Mendes para a ANP, e possivelmente para a Petrobras, vem em meio a controvérsias e questionamentos. Sua nomeação anterior na estatal foi alvo de contestações, mas Lula manteve sua escolha. A decisão de substituir o atual diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, também era aguardada e deve ser confirmada em breve.
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