Comissão adia novamente votação do relatório do PL 2.338/2023 que regulamenta inteligência artificial no Brasil, sem data definida.
A Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial mais uma vez adiou a votação do relatório referente ao projeto que busca regulamentar o tema no Brasil. O PL 2.338/2023 vem sendo objeto de intensas discussões dentro do colegiado, e a data para a votação ainda não foi definida.
A reunião realizada nesta terça-feira (9) foi marcada por debates acalorados acerca da proposta apresentada. Diversos pontos de vista foram expostos, desde aspectos técnicos até questões éticas e legais que envolvem a utilização da inteligência artificial em diferentes setores da sociedade.
Os membros da comissão mostraram-se divididos em relação ao PL 2.338/2023, o que demonstra a complexidade do tema e a necessidade de um debate aprofundado para a sua aprovação. Alguns parlamentares defendem uma maior regulamentação e fiscalização no uso da inteligência artificial, alegando riscos de abusos e violações de direitos.
Por outro lado, há também quem apoie uma abordagem mais flexível e menos restritiva, argumentando que a inovação tecnológica não deve ser sufocada por excesso de normas. A busca por um equilíbrio entre a proteção dos cidadãos e o estímulo à criatividade e desenvolvimento tecnológico é um desafio presente em muitos países.
Diante da complexidade e das divergências em torno do projeto, a Comissão decidiu postergar a votação para permitir uma maior reflexão e análise por parte dos parlamentares. A expectativa é de que novas rodadas de discussão sejam realizadas antes da definição de uma data para a deliberação final.
