Comissão de Saúde debate aumento do piso salarial para médicos e dentistas em audiência na Câmara dos Deputados.
17/10/2024 – 18:14
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
A Comissão de Saúde se reuniu nesta quinta para debater o piso salarial das categorias
Na tarde desta quinta-feira, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados foi palco de intensos debates sobre o piso salarial dos médicos e dentistas. O projeto de lei (PL) 765/15, que propõe um aumento no piso salarial, está em discussão há quase uma década na Casa. Atualmente, a Lei 3999/61 estabelece que o salário base dos médicos seja três vezes o valor do salário mínimo. No entanto, o projeto de 2015 propõe um salário de R$ 10.513, com reajuste anual com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo IBGE.
A presidente da Federação Nacional do Médicos (Fenam), Lúcia Santos, enfatizou que o piso atualmente aplicado pela entidade é de R$ 19.404 para uma jornada de 20 horas semanais e que esse valor é essencial para garantir uma remuneração justa aos profissionais de saúde. Além disso, Santos defendeu o projeto de lei do Senado (PL 1365/22) que propõe um piso de R$ 10.900 para médicos e dentistas, com um adicional de 50% para horas extras.
O presidente da Federação Interestadual dos Odontologistas, José Carrijo Brom, endossou a proposta e destacou a disparidade salarial existente na categoria, com profissionais recebendo valores muito baixos em comparação a outros. O representante do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Leonardo Vilela, também ressaltou a importância de estabelecer um piso salarial adequado para garantir um atendimento de qualidade à população.
Viabilidade técnica
Durante o debate, o representante do Ministério da Saúde, Gustavo Hoff, se colocou à disposição para realizar estudos de viabilidade técnica do reajuste do piso dos médicos e dentistas. Segundo ele, o ministério criou uma coordenação específica para políticas remuneratórias em saúde com o intuito de identificar a fonte de recursos necessária para implementar o aumento salarial.
O deputado Eduardo Velloso (União-AC), relator do projeto de lei na Comissão de Saúde, solicitou a audiência pública e expressou otimismo em relação à aprovação do projeto, citando o exemplo de Rio Branco, onde o piso salarial subiu de R$ 1.800 para R$ 11 mil. Velloso acredita que essa conquista pode se tornar realidade em todo o país.
Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Ana Chalub
