Comissão Mista sobre Migrações e Refugiados elege Túlio Gadêlha como presidente e Paulo Paim como vice para debater políticas públicas.
Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados é instalada no Congresso Nacional
19/03/2024 – 20:25
Gerdan Wesley / Câmara dos Deputados
Túlio Gadêlha destacou a importância de pensar políticas públicas para imigrantes
A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) foi instalada nesta terça-feira (19) no Congresso Nacional. Por acordo, a comissão elegeu o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) para presidente e o senador Paulo Paim (PT-RS) para 1º vice-presidente. Com base no ato que regula a comissão, a presidência do colegiado deve ser exercida de forma alternada entre os parlamentares do Senado e da Câmara. Em 2023, a CMMIR foi presidida pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).
Para Túlio Gadêlha, a comissão tem mostrado a importância de superar ideologias para que o cuidado com os imigrantes seja viabilizado. O presidente destacou que há muito a avançar e ressaltou a importância de pensar em políticas públicas para imigrantes adaptadas às realidades de cada estado.
“Que os brasileiros continuem acolhendo bem os imigrantes, mas que também o poder público receba bem aqueles que chegam buscando refúgio no nosso país”, enfatizou o deputado, que foi relator da comissão em 2023.
O senador Paulo Paim ressaltou que, no ano passado, o Brasil registrou 65 mil pessoas reconhecidas como refugiadas, sendo venezuelanos e cubanos os que mais buscam refúgio no país. Ele mencionou que a Agência da ONU para Refugiados (Acnur) estima que em 2024 o mundo terá 130 milhões pessoas refugiadas. Paulo Paim destacou que a comissão tem como um dos objetivos fiscalizar os direitos dos refugiados que chegam ao Brasil.
A deputada Reginete Bispo lamentou a utilização da fome como arma de guerra, forçando a migração de famílias e povos. Já a deputada Carol Dartora, que foi vice-presidente da CMMIR no ano anterior, enfatizou o desafio da comissão em trabalhar pela efetivação de políticas públicas em favor dos refugiados.
CMMIR:
A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados foi criada em 2019 para acompanhar movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e a situação dos refugiados internacionais no país. A composição do colegiado é de 12 senadores e 12 deputados federais como membros titulares e igual número de suplentes, escolhidos pelo critério da proporcionalidade partidária.
Da Redação
Com informações da Agência Senado
