Presidente do STF pede desculpas à Maria da Penha por omissão da Justiça em caso de violência: “Tardou e foi insatisfatória”
Durante a abertura da 18ª Jornada Lei Maria da Penha, um evento realizado em uma escola pública no bairro Sol Nascente, a 35 quilômetros do centro de Brasília, Barroso fez questão de reconhecer que a Justiça falhou no caso de Maria da Penha. Ele afirmou: “É preciso reconhecer que no seu caso ela [a Justiça] tardou e foi insatisfatória e, portanto, nós pedimos desculpas em nome do Estado brasileiro pelo que passou e pela demora”.
Esse pedido de desculpas inédito cumpre uma das recomendações feitas ao estado brasileiro pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) há 23 anos, evidenciando um passo importante na busca por justiça e reparação para Maria da Penha. A própria ativista reconheceu esse avanço ao agradecer à ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, por propor a transformação da casa onde sofreu as tentativas de assassinato em um memorial de combate à violência doméstica e familiar.
Durante o evento, Maria da Penha também compartilhou palavras inspiradoras, destacando sua coragem diante do medo e seu comprometimento em avançar na luta contra a violência. Já a ministra das Mulheres reafirmou a importância do engajamento da sociedade brasileira para erradicar os crimes de feminicídio, como parte da estratégia de campanha do governo federal.
Esse episódio marca um momento significativo na história do combate à violência contra a mulher no Brasil, evidenciando a necessidade de reconhecer erros do passado e buscar formas efetivas de promover a igualdade de gênero e a proteção das mulheres. A atenção e as ações voltadas para esse tema são fundamentais para construir uma sociedade mais justa e igualitária.
