Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital é cancelada; Projeto de Lei propõe Política Nacional de Linguagem Simples e renovações de rádios comunitárias em pauta.
A reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) que estava marcada para esta quarta-feira (16) foi cancelada. O principal assunto em pauta era o Projeto de Lei (PL) 6.256/2019, que propõe a criação da Política Nacional de Linguagem Simples na administração pública, além de discutir autorizações e renovações de outorga para rádios comunitárias.
O PL 6.256/2019 visa estimular o uso de uma linguagem clara e de fácil compreensão em todos os órgãos do poder público, visando facilitar a comunicação com a população. A intenção é reduzir custos administrativos e otimizar o tempo dedicado ao atendimento ao cidadão. A deputada Erika Kokay (PT-DF) é a responsável pela proposta, que tem como relator o senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
Rádios Comunitárias
Além do PL sobre a linguagem simples, a reunião também iria discutir as renovações de outorgas para o funcionamento de rádios comunitárias. Entre as autorizações em pauta estavam a Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Cidadania do Barro Vermelho, em Crato-CE (PDL 416/2021), e a Associação Rádio Comunitária Vitória de Radiodifusão, em Contagem-MG (PDL 510/2021).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
