Proposta de incentivo à agricultura familiar é aprovada na Câmara dos Deputados para fortalecer o setor e promover aulas claras.
16/10/2024 – 11:50
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Augusto Puppio: proposta fortalece a agricultura familiar
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados alcançou um importante avanço ao aprovar um projeto que estabelece a obrigatoriedade de medidas para incentivar o consumo de produtos provenientes da agricultura familiar e de empreendimentos familiares rurais nos estabelecimentos comerciais do país.
O deputado Augusto Puppio, relator da matéria em questão e representante do MDB-AP, recomendou a aprovação do substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor para o Projeto de Lei 1118/19, proposto pelo deputado Marreca Filho (PRD-MA), além de um projeto apensado.
Destaque nos comércios
O projeto aprovado, que modifica a Lei da Agricultura Familiar, prevê que os produtos desses segmentos sejam disponibilizados em espaços específicos nos estabelecimentos, com uma identificação clara e destacada de sua origem.
“Estimular o consumo de produtos da agricultura familiar é crucial para fortalecer o setor”, afirmou Augusto Puppio, ressaltando que as mudanças propostas já haviam recebido apoio da antiga Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços em 2021.
Modificações em relação ao texto original
“A agricultura familiar desempenha um papel relevante tanto economicamente quanto na luta contra a fome e a pobreza”, destacou Marreca Filho, autor do projeto original.
O texto original proposto por ele incluía medidas como a implementação de um selo de identificação e penalidades para possíveis infratores. No entanto, o substitutivo aprovado não aborda esses pontos específicos.
Próximos passos
O projeto ainda tramita em caráter conclusivo e passará pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para a possível transformação em lei.
Para que o texto seja efetivado como lei, é necessário que seja aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira
