Projeto de Lei propõe instalação de salas de acolhimento sensorial para pessoas com TEA em instituições federais de ensino superior
16/10/2024 – 10:27
Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Luizianne Lins: objetivo é garantir ambiente inclusivo aos alunos
O Projeto de Lei 3098/24 prevê a instalação de salas de acolhimento sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em instituições federais de ensino superior (IES). A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
Pelo texto, caberá aos núcleos de acessibilidade ou departamentos equivalentes organizar grupos de apoio a estudantes com TEA, com foco em acolhimento e em vivências universitárias.
Autora do projeto, a deputada Luizianne Lins (PT-CE) afirma que o objetivo é garantir um ambiente inclusivo e de apoio para estudantes com autismo.
“A inclusão escolar é essencial para a igualdade de direitos e oportunidades”, afirma. “A criação de espaços seguros nas IES é uma estratégia para apoiar a permanência e promover o bem-estar físico, emocional e psicológico dos estudantes com TEA”, acrescenta.
Próximos passos
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Oliveira
Projeto de Lei prevê salas de acolhimento para estudantes com autismo em instituições de ensino superior
A deputada Luizianne Lins, do PT-CE, apresentou o Projeto de Lei 3098/24 com o intuito de garantir um ambiente inclusivo e de apoio para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas instituições federais de ensino superior (IES). Segundo a proposta, seriam instaladas salas de acolhimento sensorial para atender às necessidades desses alunos durante sua jornada acadêmica.
O projeto prevê que os núcleos de acessibilidade ou departamentos equivalentes nas IES seriam responsáveis por organizar grupos de apoio específicos para estudantes com TEA, com o objetivo de proporcionar acolhimento e promover vivências universitárias mais inclusivas.
Luizianne Lins ressalta que a inclusão escolar é fundamental para garantir a igualdade de direitos e oportunidades, e que a criação de espaços seguros dentro das instituições de ensino é uma estratégia importante para apoiar a permanência e o bem-estar físico, emocional e psicológico dos estudantes com autismo.
A proposta agora seguirá para análise pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Educação, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo que se dá pelo rito conclusivo. Para se tornar lei, o texto deverá ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
