Projeto garante continuidade de recursos para o Pronampe

Na tarde desta terça-feira (15), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou um projeto que assegura a continuidade de recursos para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Criado em 2020 para oferecer empréstimos de forma emergencial durante a pandemia da Covid-19, o programa se tornou permanente no ano seguinte. No entanto, o fundo que garante seus recursos estava previsto para ser descontinuado em 2025.

O PL 6.012/2023 recebeu parecer favorável do senador Laércio Oliveira (PP-SE), na forma de um substitutivo, durante a reunião da CAE. Após a votação em turno suplementar, o texto será encaminhado para a Câmara dos Deputados, a menos que haja algum recurso que solicite a apreciação no Plenário do Senado.