Grupo de trabalho da CEsp debate proposta de vínculo empregatício para árbitros de diversas modalidades esportivas no Brasil.
Nesta quarta-feira (16), o grupo de trabalho da Comissão de Esporte (CEsp) se reuniu para discutir o projeto sobre a criação de vínculo empregatício entre árbitros e federações esportivas. O encontro teve como um dos principais temas em pauta a decisão de focar exclusivamente no futebol ou expandir a proposta para abranger árbitros de outras modalidades esportivas. O projeto em questão é o PL 864/2019, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), e o grupo de trabalho foi instituído a pedido do relator e presidente do colegiado, senador Romário (PL-RJ).
A discussão em torno do projeto revela a importância de regularizar a relação entre árbitros e federações esportivas, visando garantir direitos trabalhistas e melhorias nas condições de trabalho. A possibilidade de estender a proposta para outras modalidades esportivas levanta questões sobre a abrangência e impacto dessas medidas para além do âmbito do futebol, considerado o esporte mais popular no Brasil.
O senador Veneziano Vital do Rêgo, responsável pela elaboração do projeto, destaca a necessidade de garantir segurança e estabilidade para os árbitros, que desempenham um papel fundamental na organização e realização de competições esportivas. A iniciativa de Romário em criar o grupo de trabalho evidencia a preocupação em aprimorar a legislação e promover condições mais justas para os profissionais envolvidos no cenário esportivo.
A reunião do grupo de trabalho da CEsp representa um passo importante na análise e debate sobre o projeto de vínculo empregatício para árbitros. A expectativa é de que as discussões levantadas durante o encontro contribuam para a construção de um texto mais abrangente e eficaz, capaz de contemplar as demandas e necessidades dos profissionais que atuam no campo esportivo.
