Deficit do Governo do Rio pode ser revertido com realocação de recursos do Rio Previdência

Por Victor Serra, Jornalista do Diário do Rio de Janeiro

O governo do Rio de Janeiro, que inicialmente previa um déficit de R$ 8,5 bilhões, agora acredita que pode fechar o ano com saldo positivo. Isso só será possível com a realocação de recursos dos royalties do petróleo destinados ao Rio Previdência. A Secretaria da Fazenda defende que o Tesouro Estadual tem fundos suficientes, mas será necessário remanejamento.

Entre as medidas que contribuíram para essa possível melhora estão o aumento da alíquota do ICMS, de 18% para 20%, e uma decisão do Supremo Tribunal Federal que limitou os pagamentos da dívida do estado com a União. Gustavo Alves Tillmann, subsecretário-geral da Fazenda, garante que o Tesouro garantirá os pagamentos previdenciários, utilizando os recursos de forma temporária.

No entanto, um decreto do governador Cláudio Castro permitindo a utilização de até R$ 4,9 bilhões para despesas do estado gerou controvérsias e está sendo contestado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Enquanto André Corrêa (PP) defende a realocação como uma manobra contábil, Luiz Paulo (PSD) critica a falta de coordenação no governo e propõe aumentar a arrecadação com novos projetos, como a cobrança de IPVA sobre aeronaves e embarcações.

A discussão sobre o futuro financeiro do estado continua e promete ser um tema de grande relevância nos próximos meses. A população do Rio de Janeiro aguarda com expectativa para saber como o governo conseguirá equilibrar as contas e manter as finanças em ordem.