Comissão de Educação discute projeto que cria Dia Nacional do Cidadão Solidário para incentivar doações a entidades beneficentes via IRPF
A Comissão de Educação (CE) debateu nesta quarta-feira (16) um projeto de lei que institui o Dia Nacional do Cidadão Solidário, a ser celebrado anualmente no primeiro dia do prazo de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda. O intuito é incentivar doações, via IRPF, a entidades beneficentes. A proposta (PL 3.603/2024) é do senador Bene Camacho (PSD-MA).
O projeto de lei em discussão na Comissão de Educação visa promover a solidariedade por meio da destinação de parte do Imposto de Renda das pessoas físicas para ações sociais. A proposta do senador Bene Camacho busca sensibilizar os contribuintes a contribuir com entidades beneficentes, tornando o ato de declarar o imposto uma oportunidade de ajudar aqueles que mais necessitam.
Durante a reunião, foram apresentados dados sobre a crescente demanda das instituições assistenciais por recursos financeiros, evidenciando a importância de incentivar a cultura da doação entre os brasileiros. O Dia Nacional do Cidadão Solidário, se aprovado, poderá ser uma data de conscientização e mobilização para a promoção do bem-estar social e o combate à desigualdade.
Além disso, a iniciativa também tem potencial para fortalecer o vínculo entre a sociedade e as organizações não governamentais, permitindo a ampliação do alcance das ações sociais e o apoio a projetos que beneficiam comunidades carentes em todo o país.
